Primeira Seção decidiu que construção destinada exclusivamente ao lazer privado não pode ser enquadrada nas
Município também deverá pagar pensão mensal de 25% do salário mínimo devido às sequelas permanentes
Segunda Turma distinguiu os danos ambientais e urbanísticos dos prejuízos particulares de compradores de terrenos,
Alexandre de Moraes considerou prejudicado o pedido de encontro familiar em agosto porque estava em
Tribunal confirmou pena de quatro anos e dois meses de prisão, em regime inicial fechado,
Segunda Turma rejeitou recurso de Alini Bicalho e aplicou entendimento segundo o qual o divórcio
Relação enviada pelo Tribunal de Contas da União servirá de apoio à análise dos registros
Quarta Turma decidiu que a tarifa de adiantamento a depositante pode ser cobrada quando houver
Terceira Turma decidiu por unanimidade que a empresa não deve responder pelos prejuízos de hóspedes
Tribunal manteve sentença que reconheceu a aquisição de propriedade rural por usucapião extraordinária. Decisão destaca
Entre em contato com a Rocha e Silva Advogados e apresente sua necessidade. Cada situação será analisada de forma individual e responsável.
José Lúcio Rocha e Silva é advogado inscrito na OAB/MG desde 1997 e fundador da Rocha e Silva Advogados.
Possui especializações em Direito Público, Direito Constitucional, Direito Municipal e Direito Eleitoral, com ampla experiência em demandas consultivas e contenciosas.
Sua atuação é pautada pela ética, pela excelência técnica e pelo compromisso com a construção de soluções jurídicas seguras e personalizadas.
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