Estado de Minas Gerais e Município de Juiz de Fora deverão indenizar os quatro filhos
Ministro do STF questionou a extensão de uma decisão judicial a processo com partes e
Tribunal considerou irregular o impulsionamento pago de publicações contra adversário político nas eleições municipais de
Tribunal manteve o veredicto do Júri e aumentou a pena do condenado após considerar a
Supremo estabelece igualdade de tratamento entre mães biológicas e adotivas, com licença remunerada de 120
Decisão, noticiada em setembro de 2026, envolve os limites da propaganda eleitoral em templos religiosos
Ex-prefeito de Ewbank da Câmara havia sido condenado criminalmente por corrupção ativa, mas Justiça considerou
Leonardo Ângelo e Lucas Ganem tiveram as cassações confirmadas em processos distintos. Tribunal afastou as
Ibram e associação de transportadores questionam decisões da Justiça do Trabalho que exigem dois condutores
Tribunal entendeu que a identificação de setores censitários do IBGE não foi suficiente para atender
Entre em contato com a Rocha e Silva Advogados e apresente sua necessidade. Cada situação será analisada de forma individual e responsável.
José Lúcio Rocha e Silva é advogado inscrito na OAB/MG desde 1997 e fundador da Rocha e Silva Advogados.
Possui especializações em Direito Público, Direito Constitucional, Direito Municipal e Direito Eleitoral, com ampla experiência em demandas consultivas e contenciosas.
Sua atuação é pautada pela ética, pela excelência técnica e pelo compromisso com a construção de soluções jurídicas seguras e personalizadas.
Entre em contato com a Rocha e Silva Advogados e apresente sua necessidade. Cada situação será analisada de forma individual e responsável.
