Supremo estabelece igualdade de tratamento entre mães biológicas e adotivas, com licença remunerada de 120
Primeira Seção decidiu que construção destinada exclusivamente ao lazer privado não pode ser enquadrada nas
Tribunal confirmou pena de quatro anos e dois meses de prisão, em regime inicial fechado,
Terceira Turma decidiu por unanimidade que a empresa não deve responder pelos prejuízos de hóspedes
Tribunal manteve sentença que reconheceu a aquisição de propriedade rural por usucapião extraordinária. Decisão destaca
Concessionária de energia deverá pagar R$ 25 mil por danos morais a cada filho da
Decisão liminar determina transparência em postagens comerciais, proíbe promessas de ganhos garantidos e prevê multa
Ação apresentada ao Supremo reúne alegações de perseguição, manipulação genética e atuação de suposta organização
Justiça reconheceu falha na prestação do serviço de concessionária responsável pela rodovia e determinou ressarcimento
Autora afirma ter desenvolvido metodologia de pagamentos instantâneos antes do lançamento do sistema. Banco Central
Entre em contato com a Rocha e Silva Advogados e apresente sua necessidade. Cada situação será analisada de forma individual e responsável.
José Lúcio Rocha e Silva é advogado inscrito na OAB/MG desde 1997 e fundador da Rocha e Silva Advogados.
Possui especializações em Direito Público, Direito Constitucional, Direito Municipal e Direito Eleitoral, com ampla experiência em demandas consultivas e contenciosas.
Sua atuação é pautada pela ética, pela excelência técnica e pelo compromisso com a construção de soluções jurídicas seguras e personalizadas.
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