
TJDFT mantém indenização a estudante punida duas vezes por publicação em rede social
Escola foi condenada a pagar R$ 2,5 mil por danos morais após advertir aluna e

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Decisão da Vara da Fazenda Pública de Limeira reconheceu o direito ao benefício sobre veículo

Sentença considerou que havia avisos sobre os riscos na praia de Piedade e afastou a

Quarta Turma considerou o melhor interesse da criança e manteve decisão que determinou a destituição

Tribunal rejeitou recurso do Governo de Minas Gerais e confirmou a responsabilidade estadual pelo custeio

Tribunal aplicou o Código Civil e afastou o direito à indenização de homem que realizou

Tribunal reconheceu violação dos deveres de lealdade e boa-fé durante união estável e fixou indenização

Tribunal reconheceu a possibilidade de aplicar multa diária para assegurar o cumprimento de acordo judicial

Tribunal afasta determinação de guarda compartilhada de uma cachorra após separação de casal e entende

Um advogado ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação indenizatória no valor de R$ 12
Entre em contato com a Rocha e Silva Advogados e apresente sua necessidade. Cada situação será analisada de forma individual e responsável.
José Lúcio Rocha e Silva é advogado inscrito na OAB/MG desde 1997 e fundador da Rocha e Silva Advogados.
Possui especializações em Direito Público, Direito Constitucional, Direito Municipal e Direito Eleitoral, com ampla experiência em demandas consultivas e contenciosas.
Sua atuação é pautada pela ética, pela excelência técnica e pelo compromisso com a construção de soluções jurídicas seguras e personalizadas.
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