Estado de Minas Gerais e Município de Juiz de Fora deverão indenizar os quatro filhos
Ministro do STF questionou a extensão de uma decisão judicial a processo com partes e
Tribunal considerou irregular o impulsionamento pago de publicações contra adversário político nas eleições municipais de
Decisão, noticiada em setembro de 2026, envolve os limites da propaganda eleitoral em templos religiosos
Leonardo Ângelo e Lucas Ganem tiveram as cassações confirmadas em processos distintos. Tribunal afastou as
Tribunal entendeu que a identificação de setores censitários do IBGE não foi suficiente para atender
Segunda Turma rejeitou recurso de Alini Bicalho e aplicou entendimento segundo o qual o divórcio
Relação enviada pelo Tribunal de Contas da União servirá de apoio à análise dos registros
Quarta Turma decidiu que a tarifa de adiantamento a depositante pode ser cobrada quando houver
Justiça Eleitoral reconheceu uso da estrutura administrativa para favorecer candidaturas nas eleições de 2024. Após
Entre em contato com a Rocha e Silva Advogados e apresente sua necessidade. Cada situação será analisada de forma individual e responsável.
José Lúcio Rocha e Silva é advogado inscrito na OAB/MG desde 1997 e fundador da Rocha e Silva Advogados.
Possui especializações em Direito Público, Direito Constitucional, Direito Municipal e Direito Eleitoral, com ampla experiência em demandas consultivas e contenciosas.
Sua atuação é pautada pela ética, pela excelência técnica e pelo compromisso com a construção de soluções jurídicas seguras e personalizadas.
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