Decisão liminar determina transparência em postagens comerciais, proíbe promessas de ganhos garantidos e prevê multa
Investigação aponta prejuízo superior a R$ 22 milhões, possível revenda irregular de medicamentos e riscos
Acusada recebeu mais de R$ 86 mil ao prometer agilizar ação de usucapião. Sentença determinou
Ação apresentada ao Supremo reúne alegações de perseguição, manipulação genética e atuação de suposta organização
Justiça Eleitoral reconheceu uso da estrutura administrativa para favorecer candidaturas nas eleições de 2024. Após
Ministra Estela Aranha reconheceu que mudança de partido enquanto o parlamentar era suplente afastou o
Ministro Gilmar Mendes rejeitou reclamação da Prefeitura contra decisão do TJMG. Posteriormente, a Segunda Turma
Justiça reconheceu falha na prestação do serviço de concessionária responsável pela rodovia e determinou ressarcimento
Decisão com repercussão geral reafirma que professores que exerceram exclusivamente funções de magistério têm direito
Autora afirma ter desenvolvido metodologia de pagamentos instantâneos antes do lançamento do sistema. Banco Central
Entre em contato com a Rocha e Silva Advogados e apresente sua necessidade. Cada situação será analisada de forma individual e responsável.
José Lúcio Rocha e Silva é advogado inscrito na OAB/MG desde 1997 e fundador da Rocha e Silva Advogados.
Possui especializações em Direito Público, Direito Constitucional, Direito Municipal e Direito Eleitoral, com ampla experiência em demandas consultivas e contenciosas.
Sua atuação é pautada pela ética, pela excelência técnica e pelo compromisso com a construção de soluções jurídicas seguras e personalizadas.
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